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1 resultado

  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência250

Tribunal

  • ← todos
  • TRC250

Ano

  • 202611
  • 202532
  • 202426
  • 202313
  • 20229
  • 202110
  • 20207
  • 20198
  • 201814
  • 201719
  • 20168
  • 201512
  • 201410
  • 20137
  • 201218

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • NULIDADE10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • PRAZO7
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • JUSTA CAUSA5
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
  • ALIMENTOS5
  • PRESSUPOSTOS5
  • PRESUNÇÃO5
  • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • MENOR4
  • REQUISITOS4
  • CASO JULGADO4
  • REVOGAÇÃO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • RESOLUÇÃO4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • INTERESSE DO MENOR4