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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1116

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1116

Ano

  • 202666
  • 2025123
  • 2024136
  • 202398
  • 202262
  • 202161
  • 202096
  • 2019107
  • 201873
  • 201798
  • 201634
  • 201521
  • 201412
  • 201320
  • 201222

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO88
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • DANO BIOLÓGICO36
  • ABUSO DE DIREITO34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • ÓNUS DA PROVA27
  • NULIDADE26
  • INSOLVÊNCIA24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • PROVA PERICIAL20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • REJEIÇÃO18
  • CASO JULGADO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • REQUISITOS18
  • DIFAMAÇÃO17
  • DO CPP16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • USUCAPIÃO13
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO13
  • EQUIDADE13