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1 resultado

  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência367

Tribunal

  • ← todos
  • TRC367

Ano

  • 202620
  • 202525
  • 202425
  • 202325
  • 202219
  • 20215
  • 20208
  • 201916
  • 201814
  • 20177
  • 201623
  • 201520
  • 201425
  • 201324
  • 201223

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA40
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA35
  • ÓNUS DA PROVA25
  • PRESCRIÇÃO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • PROVA PERICIAL11
  • PROVA9
  • LEGITIMIDADE ACTIVA8
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO8
  • USUCAPIÃO7
  • REQUISITOS7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • CASO JULGADO6
  • RECURSO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • PRESUNÇÃO6
  • CONFISSÃO6
  • INVENTÁRIO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • PRESSUPOSTOS5
  • PRESUNÇÃO DE CULPA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5