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  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência265

Tribunal

  • ← todos
  • TRE265

Ano

  • 202623
  • 202530
  • 202412
  • 202315
  • 202221
  • 202116
  • 202016
  • 201923
  • 201813
  • 201715
  • 201610
  • 20159
  • 20147
  • 201310
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO72
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO43
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO25
  • SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO11
  • CITAÇÃO11
  • PENA DE MULTA11
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO11
  • APOIO JUDICIÁRIO9
  • PRESCRIÇÃO DA PENA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES7
  • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS7
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL7
  • EXECUÇÃO7
  • USUCAPIÃO7
  • PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO6
  • INTERRUPÇÃO DO PRAZO EM CURSO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • JUROS6
  • PRAZO PRESCRICIONAL5
  • CAPITAL5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • CONTUMÁCIA5