Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência274

Tribunal

  • ← todos
  • TRC274

Ano

  • 202614
  • 202528
  • 202420
  • 202325
  • 202216
  • 20214
  • 20205
  • 201912
  • 20187
  • 20177
  • 20166
  • 20158
  • 201416
  • 201322
  • 201222

Descritor

  • ← todos
  • EMPREITADA22
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA19
  • DEFEITOS18
  • CADUCIDADE17
  • CONTRATO DE EMPREITADA14
  • COMPRA E VENDA13
  • RESOLUÇÃO10
  • RECURSO10
  • PROVA PERICIAL9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO9
  • DENÚNCIA9
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA8
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • CONSUMIDOR6
  • LEGITIMIDADE6
  • COMPENSAÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • DANOS6
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO6