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4 resultados

  1. TRE2025-10-30

    565/24.1T8ORM.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. O artigo 2199.º do Código Civil não se reporta à

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • TESTAMENTO
    • ANULABILIDADE
  2. TRE2024-01-11

    5907/20.6T8STB.E1

    Relator: MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRA

    I - Remontando o negócio jurídico de compra e venda de imóvel cuja

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE
  3. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  4. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência3465

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3465

Ano

  • 2026228
  • 2025381
  • 2024242
  • 2023240
  • 2022211
  • 2021154
  • 2020166
  • 2019191
  • 2018189
  • 2017179
  • 2016187
  • 2015175
  • 201498
  • 2013111
  • 2012150

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA144
  • TÍTULO EXECUTIVO120
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO98
  • NULIDADE80
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • REQUISITOS68
  • USUCAPIÃO63
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA59
  • CAUSA DE PEDIR58
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA53
  • PRESCRIÇÃO53
  • ABUSO DE DIREITO50
  • CASO JULGADO48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • EXECUÇÃO46
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA45
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • DOLO42
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL41
  • MEDIDA DA PENA37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
  • INJUNÇÃO34
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO34
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA33