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1 resultado

  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência768

Tribunal

  • ← todos
  • TRC768

Ano

  • 202668
  • 202580
  • 202462
  • 202341
  • 202234
  • 202117
  • 202022
  • 201918
  • 201825
  • 201731
  • 201630
  • 201538
  • 201435
  • 201353
  • 201240

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO27
  • NULIDADE24
  • ASSISTENTE21
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • PROVA PROIBIDA17
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • LEGITIMIDADE14
  • INQUÉRITO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ARGUIDO12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • NULIDADE INSANÁVEL11
  • PRAZO11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • REQUISITOS11
  • PROVA11
  • IRREGULARIDADE10
  • CADUCIDADE10
  • ADVOGADO10
  • DIFAMAÇÃO10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • COMPETÊNCIA10
  • DEPOIMENTO INDIRECTO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10