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3 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRE2024-01-11

    5907/20.6T8STB.E1

    Relator: MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRA

    I - Remontando o negócio jurídico de compra e venda de imóvel cuja

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE
  3. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência7099

Tribunal

  • ← todos
  • TRE7099

Ano

  • 2026405
  • 2025710
  • 2024484
  • 2023577
  • 2022445
  • 2021369
  • 2020346
  • 2019361
  • 2018350
  • 2017349
  • 2016407
  • 2015372
  • 2014245
  • 2013319
  • 2012349

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO260
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA203
  • NULIDADE198
  • MEDIDA DA PENA196
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • ACIDENTE DE TRABALHO134
  • ÓNUS DA PROVA122
  • REQUISITOS122
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO112
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS107
  • INDEMNIZAÇÃO100
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ95
  • PRISÃO PREVENTIVA91
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES88
  • DOLO86
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA84
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA83
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO82
  • TÍTULO EXECUTIVO80
  • ABUSO DE DIREITO78
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA76
  • RECURSO71
  • CONTRA-ORDENAÇÃO69
  • REJEIÇÃO67
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA66