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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1045

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1045

Ano

  • 2026100
  • 2025116
  • 202499
  • 2023109
  • 202266
  • 202164
  • 202078
  • 201979
  • 201872
  • 201768
  • 201643
  • 201520
  • 201422
  • 201311
  • 201223

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO88
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO82
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS56
  • DANO BIOLÓGICO56
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • ÓNUS DA PROVA26
  • NULIDADE24
  • EQUIDADE24
  • EXPROPRIAÇÃO24
  • CASO JULGADO23
  • PROVA PERICIAL22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • PRESCRIÇÃO19
  • SIMULAÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • DANOS PATRIMONIAIS15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • NEXO DE CAUSALIDADE13