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  1. TRE2017-05-11citado por 3

    18/13.3TBVNO.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – Na ação anulatória de um contrato por erro, dolo ou coação

    • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
    • DOAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  3. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência5254

Tribunal

  • ← todos
  • TRE5254

Ano

  • 2026352
  • 2025582
  • 2024395
  • 2023375
  • 2022330
  • 2021268
  • 2020242
  • 2019303
  • 2018317
  • 2017240
  • 2016286
  • 2015285
  • 2014145
  • 2013177
  • 2012203

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA189
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE165
  • COMPETÊNCIA MATERIAL117
  • NULIDADE111
  • CONTRA-ORDENAÇÃO109
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
  • NULIDADE DA SENTENÇA96
  • ÓNUS DA PROVA92
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL91
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO83
  • REQUISITOS81
  • ABUSO DE DIREITO73
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA70
  • TÍTULO EXECUTIVO69
  • PRAZO66
  • PRESCRIÇÃO66
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA63
  • COMPETÊNCIA62
  • APOIO JUDICIÁRIO61
  • RECURSO57
  • ACIDENTE DE TRABALHO53
  • CASO JULGADO52
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA51
  • REMUNERAÇÃO50
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA50