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1 resultado

  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência291

Tribunal

  • ← todos
  • TRC291

Ano

  • 202615
  • 202538
  • 202428
  • 202316
  • 202210
  • 202112
  • 20207
  • 20198
  • 201817
  • 201722
  • 20168
  • 201512
  • 201411
  • 20138
  • 201220

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • NULIDADE10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • PRAZO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • LIBERDADE CONDICIONAL7
  • PRESSUPOSTOS7
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA7
  • PRESUNÇÃO6
  • ESTAFETA6
  • REVOGAÇÃO6
  • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO5
  • ALIMENTOS5
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
  • PLATAFORMA DIGITAL5
  • JUSTA CAUSA5
  • PRESCRIÇÃO4
  • INTERESSE DO MENOR4
  • MENOR4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • REQUISITOS4