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  1. TRC2024-02-20só sumário

    5376/21.3T8CBR.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I – Intentado recurso, tendo como objecto a reapreciação de prova gravada, o

    • INVALIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DEMÊNCIA
    • PRESUNÇÃO DE SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE NATURAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência434

Tribunal

  • ← todos
  • TRC434

Ano

  • 202623
  • 202556
  • 202430
  • 202332
  • 202231
  • 20217
  • 20209
  • 20197
  • 201811
  • 201714
  • 201618
  • 201521
  • 201418
  • 201328
  • 201230

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA22
  • DEPOIMENTO INDIRECTO16
  • RECURSO14
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • NULIDADE11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • PROVAS9
  • PROVA TESTEMUNHAL9
  • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO9
  • PROVA PROIBIDA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • CRIME CONTINUADO8
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO7
  • PROVA PERICIAL7
  • DOLO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • IN DUBIO PRO REO6
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • ARGUIDO6
  • DEPOIMENTO DE PARTE6
  • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO6
  • VALOR PROBATÓRIO6
  • CONVERSAS INFORMAIS6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6