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  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO

Fonte

  • Jurisprudência1021

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1021

Ano

  • 202689
  • 2025113
  • 202471
  • 202370
  • 202249
  • 202146
  • 202047
  • 201959
  • 201847
  • 201754
  • 201648
  • 201535
  • 201417
  • 201339
  • 201246

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA34
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • USUCAPIÃO27
  • NULIDADE24
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • REQUISITOS20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • DANO BIOLÓGICO20
  • PRESCRIÇÃO19
  • ARRESTO18
  • ARRENDAMENTO RURAL16
  • EXECUÇÃO15
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA15
  • DIREITO DE RETENÇÃO15
  • EQUIDADE14
  • POSSE14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • CONTRATO-PROMESSA14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • CADUCIDADE13
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM13