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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRE2024-01-11

    5907/20.6T8STB.E1

    Relator: MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRA

    I - Remontando o negócio jurídico de compra e venda de imóvel cuja

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência767

Tribunal

  • ← todos
  • TRE767

Ano

  • 202667
  • 2025104
  • 202475
  • 202384
  • 202243
  • 202141
  • 202036
  • 201937
  • 201841
  • 201736
  • 201634
  • 201526
  • 201410
  • 201327
  • 201226

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO22
  • ESTAFETA21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • NULIDADE20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • ARECT19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • CONTRATO DE TRABALHO19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE17
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • REQUISITOS14
  • RETRIBUIÇÃO14
  • CATEGORIA PROFISSIONAL13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • EQUIDADE11
  • PLATAFORMA DIGITAL11
  • AUDIÊNCIA PRÉVIA10
  • PRESCRIÇÃO10
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO10