Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência1393

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1393

Ano

  • 2026140
  • 2025175
  • 2024110
  • 2023112
  • 202293
  • 202170
  • 202062
  • 201966
  • 201868
  • 201780
  • 201664
  • 201579
  • 201436
  • 201347
  • 201250

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO112
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO79
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS72
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • DANO BIOLÓGICO43
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ÓNUS DA PROVA36
  • NULIDADE34
  • EQUIDADE30
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • MEDIDA DA PENA25
  • CONTRATO DE TRABALHO23
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • ESTAFETA21
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES21
  • DANOS FUTUROS20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • NEXO DE CAUSALIDADE19
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO18
  • PROVA PERICIAL17
  • REQUISITOS17
  • CATEGORIA PROFISSIONAL17
  • ARECT17