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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência2557

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2557

Ano

  • 2026281
  • 2025418
  • 2024291
  • 2023297
  • 2022260
  • 2021211
  • 2020145
  • 2019129
  • 2018139
  • 201788
  • 2016109
  • 201565
  • 201443
  • 201335
  • 201233

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA94
  • NULIDADE94
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
  • REQUISITOS49
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • EXECUÇÃO41
  • CONTRADITÓRIO39
  • RECURSO34
  • PRISÃO PREVENTIVA32
  • PRAZO32
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO31
  • IRREGULARIDADE30
  • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO30
  • MEDIDA DA PENA29
  • REJEIÇÃO29
  • COMPETÊNCIA MATERIAL28
  • NULIDADE INSANÁVEL28
  • NOTIFICAÇÃO28
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA27
  • INDEFERIMENTO LIMINAR27
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • INJUNÇÃO25
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES25
  • TAXA DE JUSTIÇA25