Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência632

Tribunal

  • ← todos
  • TRE632

Ano

  • 202670
  • 202599
  • 202478
  • 202376
  • 202269
  • 202144
  • 202034
  • 201932
  • 201826
  • 201725
  • 201629
  • 201515
  • 201411
  • 201310
  • 201211

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA73
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • NULIDADE23
  • MEDIDA DA PENA18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS16
  • PRISÃO PREVENTIVA15
  • REQUISITOS14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO12
  • USUCAPIÃO11
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA9
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA9
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES8
  • RECURSO8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • INJÚRIA8
  • INDEMNIZAÇÃO7