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1 resultado

  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência114

Tribunal

  • ← todos
  • TRC114

Ano

  • 20269
  • 202516
  • 202411
  • 20236
  • 20229
  • 20216
  • 20202
  • 20194
  • 20181
  • 20176
  • 20166
  • 20154
  • 20145
  • 20135
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • INTERESSE DO MENOR3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • AUDIÇÃO DA CRIANÇA3
  • RECURSO3
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
  • DIREITO AO TRABALHO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • DANO APRECIÁVEL2
  • COMPRA E VENDA2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • MÁ FÉ2
  • MEDIDA DA PENA2
  • PROCESSO TUTELAR CÍVEL2