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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência950

Tribunal

  • ← todos
  • TRG950

Ano

  • 202674
  • 2025121
  • 202495
  • 202384
  • 202246
  • 202155
  • 202065
  • 201992
  • 201860
  • 201772
  • 201627
  • 201521
  • 201418
  • 201321
  • 201228

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO69
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS41
  • DANO BIOLÓGICO37
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • ÓNUS DA PROVA21
  • EQUIDADE20
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • NULIDADE18
  • PENA17
  • PRESCRIÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • INSOLVÊNCIA16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
  • JUSTA CAUSA16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • REQUISITOS14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • INDEFERIMENTO LIMINAR14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL13