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1. TRC2026-03-10só sumário

   1709/22.3T8CTB.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   I. O ónus da prova quanto às causas de invalidade de um

   • NULIDADE DO TESTAMENTO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • NEGÓCIO USURÁRIO
   • ABUSO DO DIREITO
2. TRC2019-10-22

   94/14.1T8LRA.C1

   Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE

   I - Não incumbe ao A. fazer prova inequívoca de que a doadora

   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • ANULAÇÃO DO ACTO
   • VÍCIO DE FORMA DA DECLARAÇÃO
   • NULIDADE
   • ROGADO
3. TRC2009-03-10

   469/2000.C1

   Relator: JAIME FERREIRA

   I – Um dos casos de incapacidade negocial do exercício é a interdição

   • INTERDIÇÃO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL