Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  3. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência3422

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3422

Ano

  • 2026207
  • 2025300
  • 2024251
  • 2023253
  • 2022209
  • 2021175
  • 2020148
  • 2019158
  • 2018167
  • 2017179
  • 2016189
  • 2015188
  • 2014102
  • 2013159
  • 2012175

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE149
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA97
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • MEDIDA DA PENA62
  • RECURSO56
  • PRISÃO PREVENTIVA54
  • REQUISITOS49
  • PRAZO45
  • CONTRADITÓRIO45
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES45
  • NULIDADE INSANÁVEL44
  • REJEIÇÃO43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA42
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO41
  • JUSTO IMPEDIMENTO41
  • NOTIFICAÇÃO39
  • INSOLVÊNCIA39
  • TAXA DE JUSTIÇA39
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ37
  • IRREGULARIDADE35
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • CASO JULGADO33
  • EXECUÇÃO33
  • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO32