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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1101

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1101

Ano

  • 202672
  • 2025118
  • 202481
  • 2023112
  • 202258
  • 202159
  • 202082
  • 201982
  • 201879
  • 201777
  • 201647
  • 201526
  • 201419
  • 201325
  • 201229

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • DANO BIOLÓGICO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • CASO JULGADO24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • EXPROPRIAÇÃO23
  • ÓNUS DA PROVA23
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • NULIDADE20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • EQUIDADE19
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • SIMULAÇÃO17
  • PRESCRIÇÃO17
  • REQUISITOS16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
  • PROVA PERICIAL15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • PENA14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • CADUCIDADE13
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13