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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência2590

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2590

Ano

  • 2026101
  • 2025131
  • 2024133
  • 2023106
  • 2022112
  • 202162
  • 202055
  • 201992
  • 201868
  • 2017108
  • 2016106
  • 2015123
  • 2014143
  • 2013178
  • 2012197

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA170
  • INDEMNIZAÇÃO112
  • ÓNUS DA PROVA99
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • ABUSO DE DIREITO65
  • NULIDADE62
  • RESPONSABILIDADE CIVIL59
  • CONTRATO DE SEGURO53
  • COMPETÊNCIA MATERIAL49
  • TÍTULO EXECUTIVO49
  • RECURSO47
  • PRESCRIÇÃO46
  • RESOLUÇÃO44
  • COMPRA E VENDA41
  • CADUCIDADE40
  • EMPREITADA39
  • REQUISITOS38
  • EXECUÇÃO38
  • MATÉRIA DE FACTO38
  • CASO JULGADO35
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA33
  • SOCIEDADE COMERCIAL33
  • INJUNÇÃO32
  • PRESSUPOSTOS31
  • NEXO DE CAUSALIDADE31