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  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRE2024-01-11

    5907/20.6T8STB.E1

    Relator: MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRA

    I - Remontando o negócio jurídico de compra e venda de imóvel cuja

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE
  3. TRC2016-11-23

    427/15.3GCLRA.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    I - No geral, a ingestão de álcool perturba as capacidades físicas e

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INIMPUTABILIDADE DECORRENTE DA INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA

Fonte

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  • Jurisprudência1948

Tribunal

  • TRG807
  • TRE557
  • TRC477
  • JP78
  • TCAN18
  • TCAS10
  • TCONST1

Ano

  • 2026159
  • 2025236
  • 2024188
  • 2023175
  • 2022122
  • 202198
  • 202095
  • 201999
  • 201899
  • 2017100
  • 201677
  • 201554
  • 201444
  • 201349
  • 201250

Descritor

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  • INVENTÁRIO69
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO54
  • INSOLVÊNCIA53
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • CASO JULGADO44
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA43
  • NULIDADE42
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • ABUSO DE DIREITO39
  • EXPROPRIAÇÃO35
  • ÓNUS DA PROVA34
  • REQUISITOS31
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO31
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • LEGITIMIDADE29
  • ACUSAÇÃO28
  • RECURSO27
  • REJEIÇÃO27
  • NULIDADE PROCESSUAL25
  • CASO JULGADO FORMAL25
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23