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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência799

Tribunal

  • TRE270
  • TRG244
  • TRC187
  • TCAS65
  • TCAN19
  • JP12
  • TCONST2

Ano

  • 202645
  • 202572
  • 202461
  • 202362
  • 202232
  • 202151
  • 202063
  • 201950
  • 201834
  • 201748
  • 201633
  • 201529
  • 201429
  • 201329
  • 201232

Descritor

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  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA67
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO19
  • NULIDADE19
  • ASILO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • MEDIDA DA PENA12
  • PROVA PERICIAL12
  • PRISÃO PREVENTIVA12
  • REQUISITOS12
  • RETOMA A CARGO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • PENA11
  • INSOLVÊNCIA10
  • PROTECÇÃO INTERNACIONAL10
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • PEDIDO INFUNDADO9
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA9