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3 resultados

  1. TRC2026-04-28

    576/24.7T8CTB.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. Atendendo a que a doação implica um empobrecimento do património do

    • DOAÇÃO
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ACTOS PRATICADOS ANTES DA PROPOSITURA DA ACÇÃO
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
  2. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE
  3. TRE2004-04-20

    400/04-3

    Relator: CHAMBEL MOURISCO

    1. Apresentado com a petição inicial um documento, que consiste numa informação

    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • PROVA PLENA
    • CESSAÇÃO POR ACORDO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

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  • Jurisprudência4934

Tribunal

  • TRE1544
  • TRG1432
  • TRC1055
  • JP798
  • TCAS56
  • TCAN47
  • CCA1
  • TCONST1

Ano

  • 2026240
  • 2025489
  • 2024326
  • 2023289
  • 2022237
  • 2021226
  • 2020217
  • 2019240
  • 2018211
  • 2017226
  • 2016175
  • 2015137
  • 2014124
  • 2013154
  • 2012149

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA168
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
  • INDEMNIZAÇÃO134
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO122
  • CONTRATO DE TRABALHO118
  • ABUSO DE DIREITO105
  • RESPONSABILIDADE CIVIL105
  • NULIDADE DA SENTENÇA100
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE92
  • NULIDADE84
  • INSOLVÊNCIA84
  • PRESCRIÇÃO79
  • RETRIBUIÇÃO76
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA74
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS73
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL70
  • CONTRATO DE SEGURO68
  • ACIDENTE DE TRABALHO65
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO64
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ61
  • ARRENDAMENTO54
  • RECURSO52
  • REQUISITOS52
  • CONTRATO DE EMPREITADA51
  • TRABALHO SUPLEMENTAR51