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2 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

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  • Jurisprudência582

Tribunal

  • TRG204
  • TRE191
  • TRC158
  • TCAN19
  • JP6
  • TCAS4

Ano

  • 202645
  • 202575
  • 202458
  • 202342
  • 202237
  • 202137
  • 202031
  • 201947
  • 201827
  • 201738
  • 201614
  • 20159
  • 201413
  • 201321
  • 201216

Descritor

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  • PROVA PERICIAL30
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS24
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS23
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • MEDIDA DA PENA13
  • SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • PRESSUPOSTOS10
  • NULIDADE9
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • CO-AUTORIA8
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • PERÍCIA8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • AUDIÇÃO DA CRIANÇA8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8