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3 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRG2026-01-22

    25503/19.0T8LSB.G1

    Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

    I – As nulidades da sentença, sendo vícios intrínsecos desta, respeitam não ao

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
    • ANULAÇÃO DE DOAÇÃO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • CADUCIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
  3. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência6491

Tribunal

  • TRE2218
  • TRG2007
  • TRC1727
  • TCAN249
  • JP147
  • TCAS103
  • TCONST40

Ano

  • 2026408
  • 2025632
  • 2024492
  • 2023431
  • 2022359
  • 2021325
  • 2020321
  • 2019364
  • 2018366
  • 2017406
  • 2016271
  • 2015285
  • 2014194
  • 2013216
  • 2012253

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO191
  • NULIDADE168
  • ÓNUS DA PROVA137
  • COMPETÊNCIA MATERIAL128
  • INSOLVÊNCIA121
  • CONTRATO DE TRABALHO119
  • NULIDADE DA SENTENÇA112
  • PROCESSO DISCIPLINAR111
  • INDEMNIZAÇÃO106
  • LIBERDADE CONDICIONAL102
  • REQUISITOS101
  • ACIDENTE DE TRABALHO98
  • ABUSO DE DIREITO98
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO94
  • PRESCRIÇÃO92
  • RESPONSABILIDADE CIVIL84
  • RECURSO81
  • MEDIDA DA PENA79
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO71
  • CADUCIDADE66
  • CASO JULGADO66
  • PRAZO64
  • TÍTULO EXECUTIVO63
  • NULIDADE DE SENTENÇA60
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA57