Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRG2025-03-20

    331/19.6T8FAF.G1

    Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

    I. Por efeito do nº 1 do artº 150º do Código Civil

    • PROCURAÇÃO
    • ANULABILIDADE
    • INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
  3. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência9180

Tribunal

  • TRE2866
  • TRG2492
  • TRC2237
  • TCAS538
  • JP431
  • TCAN425
  • TCONST189
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026487
  • 2025768
  • 2024630
  • 2023556
  • 2022450
  • 2021394
  • 2020412
  • 2019466
  • 2018467
  • 2017517
  • 2016391
  • 2015351
  • 2014246
  • 2013304
  • 2012350

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO DISCIPLINAR280
  • NULIDADE213
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO208
  • ÓNUS DA PROVA194
  • CONTRATO DE TRABALHO168
  • COMPETÊNCIA MATERIAL154
  • INSOLVÊNCIA141
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL139
  • NULIDADE DA SENTENÇA131
  • USUCAPIÃO130
  • PRESCRIÇÃO130
  • INDEMNIZAÇÃO128
  • ABUSO DE DIREITO126
  • RESPONSABILIDADE CIVIL118
  • REQUISITOS117
  • RECURSO113
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO111
  • ACIDENTE DE TRABALHO110
  • PRAZO106
  • LIBERDADE CONDICIONAL98
  • CADUCIDADE97
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE96
  • CASO JULGADO94
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA93
  • TÍTULO EXECUTIVO87