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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

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  • Jurisprudência1715

Tribunal

  • TRG589
  • TRC580
  • TRE526
  • JP9
  • TCAN4
  • TCAS4
  • TCONST3

Ano

  • 2026129
  • 2025186
  • 2024158
  • 2023130
  • 202289
  • 202184
  • 202094
  • 201993
  • 201876
  • 201782
  • 201671
  • 201559
  • 201469
  • 201372
  • 201270

Descritor

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  • CRIME CONTINUADO73
  • EXECUÇÃO52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • MEDIDA DA PENA41
  • PRESCRIÇÃO40
  • ABUSO DE DIREITO34
  • INSOLVÊNCIA33
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
  • NULIDADE31
  • CONTRATO DE TRABALHO27
  • CASO JULGADO27
  • EXECUÇÃO FISCAL27
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES25
  • CONCURSO DE CRIMES25
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA23
  • CO-AUTORIA22
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO20
  • REQUISITOS20
  • LEGITIMIDADE20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL17
  • ÓNUS DA PROVA17