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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

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  • Jurisprudência481

Tribunal

  • TRG204
  • TRC128
  • TRE126
  • JP20
  • TCAN1
  • TCONST1
  • TCAS1

Ano

  • 202625
  • 202544
  • 202430
  • 202341
  • 202222
  • 202124
  • 202020
  • 201923
  • 201826
  • 201734
  • 201623
  • 201519
  • 201412
  • 201319
  • 201221

Descritor

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  • PROVA PERICIAL39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • DANO BIOLÓGICO32
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • DIREITOS DE AUTOR15
  • DIFAMAÇÃO14
  • EQUIDADE13
  • RECURSO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • NULIDADE9
  • EMPREITADA8
  • ERRO DE JULGAMENTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • PERÍCIA8
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO7
  • COLISÃO DE DIREITOS7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO7
  • DANOS MORAIS7
  • DANOS PATRIMONIAIS7
  • CO-AUTORIA7