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3 resultados

  1. TRC2026-04-28

    576/24.7T8CTB.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. Atendendo a que a doação implica um empobrecimento do património do

    • DOAÇÃO
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ACTOS PRATICADOS ANTES DA PROPOSITURA DA ACÇÃO
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
  2. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
  3. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

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  • Jurisprudência473

Tribunal

  • TRG225
  • TRE134
  • TRC112
  • JP2

Ano

  • 202638
  • 202548
  • 202438
  • 202355
  • 202235
  • 202127
  • 202031
  • 201920
  • 201824
  • 201730
  • 201617
  • 201525
  • 201416
  • 201316
  • 201214

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS62
  • DANO BIOLÓGICO54
  • INSOLVÊNCIA50
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • EQUIDADE41
  • FACTOS-ÍNDICE24
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA15
  • DANOS FUTUROS13
  • REQUISITOS12
  • DANOS PATRIMONIAIS12
  • DANO NÃO PATRIMONIAL11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO10
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA10
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS9
  • MEDIDA DA PENA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8