Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1670

Tribunal

  • TRG647
  • TRE628
  • TRC362
  • TCAS15
  • JP12
  • TCAN6

Ano

  • 2026146
  • 2025232
  • 2024149
  • 2023146
  • 2022103
  • 202191
  • 2020119
  • 201997
  • 201889
  • 201782
  • 201677
  • 201556
  • 201435
  • 201350
  • 201248

Descritor

  • ← todos
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA95
  • TAXA DE JUSTIÇA84
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA44
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • NULIDADE34
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO32
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • EXECUÇÃO29
  • RECURSO27
  • INSOLVÊNCIA26
  • REMANESCENTE26
  • INVENTÁRIO24
  • PRESSUPOSTOS24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • MEDIDA DA PENA24
  • APOIO JUDICIÁRIO24
  • PRAZO20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • PROVA PERICIAL19
  • CUSTAS19
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS18
  • PRESCRIÇÃO18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA17