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2 resultados

  1. TRG2026-01-22

    112/25.8T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Aos atos praticados pelo maior acompanhado anteriores ao início do processo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • ANTERIORIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência924

Tribunal

  • TRG368
  • TRE292
  • TRC248
  • JP16

Ano

  • 202667
  • 202589
  • 202476
  • 202373
  • 202267
  • 202138
  • 202049
  • 201961
  • 201856
  • 201766
  • 201632
  • 201535
  • 201421
  • 201337
  • 201229

Descritor

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  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA51
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • DIVÓRCIO41
  • UNIÃO DE FACTO30
  • INVENTÁRIO25
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS24
  • NULIDADE24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • ALIMENTOS22
  • CASO JULGADO20
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA20
  • MEDIDA DA PENA19
  • CASAMENTO19
  • REQUISITOS17
  • CADUCIDADE17
  • BENFEITORIA15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • PARTILHA14
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES13
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
  • CÔNJUGE13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE12
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO12