Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência937

Tribunal

  • TRC317
  • TRG300
  • TRE253
  • JP58
  • TCAN3
  • TCAS3
  • TC-CONF2
  • TCONST1

Ano

  • 202656
  • 2025114
  • 202469
  • 202367
  • 202244
  • 202140
  • 202041
  • 201949
  • 201854
  • 201749
  • 201628
  • 201529
  • 201424
  • 201336
  • 201248

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • USUCAPIÃO28
  • ÓNUS DA PROVA27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • NULIDADE19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • REQUISITOS16
  • INSOLVÊNCIA15
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • RECURSO12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA10
  • EQUIDADE9
  • ARRESTO9
  • CASO JULGADO9
  • ADVOGADO9