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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1604

Tribunal

  • TRG604
  • TRE482
  • TRC477
  • TCAN13
  • TCAS13
  • TCONST9
  • JP6

Ano

  • 202694
  • 2025159
  • 2024145
  • 2023115
  • 2022105
  • 202187
  • 202084
  • 2019109
  • 201892
  • 201785
  • 201664
  • 201562
  • 201453
  • 201364
  • 201259

Descritor

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  • TÍTULO EXECUTIVO434
  • EMBARGOS DE EXECUTADO127
  • EXECUÇÃO124
  • CASO JULGADO83
  • DOCUMENTO PARTICULAR68
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO57
  • LIVRANÇA40
  • INDEFERIMENTO LIMINAR38
  • ÓNUS DA PROVA38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • PRESCRIÇÃO35
  • ABUSO DE DIREITO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • CHEQUE33
  • NULIDADE32
  • ACÇÃO EXECUTIVA30
  • INSOLVÊNCIA27
  • CONTRATO DE MÚTUO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO23
  • MÚTUO23
  • EXEQUIBILIDADE22
  • LIVRANÇA EM BRANCO22
  • AVALISTA22
  • EXECUÇÃO DE SENTENÇA22