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3 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRE2024-01-11

    5907/20.6T8STB.E1

    Relator: MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRA

    I - Remontando o negócio jurídico de compra e venda de imóvel cuja

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE
  3. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2574

Tribunal

  • TRG822
  • TRE767
  • TRC612
  • JP162
  • TCAN116
  • TCAS84
  • TCONST4
  • CCA4
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026164
  • 2025298
  • 2024232
  • 2023192
  • 2022154
  • 2021125
  • 2020127
  • 2019132
  • 2018126
  • 2017139
  • 2016114
  • 201592
  • 201465
  • 201384
  • 201274

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO111
  • INDEMNIZAÇÃO99
  • ABUSO DE DIREITO82
  • ÓNUS DA PROVA74
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
  • CONTRATO DE TRABALHO60
  • RESOLUÇÃO58
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS56
  • NULIDADE52
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO50
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS42
  • EMPREITADA42
  • CONTRATO DE EMPREITADA41
  • CONTRATO DE SEGURO38
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • REQUISITOS33
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO33
  • INSOLVÊNCIA32
  • PRESCRIÇÃO30
  • NULIDADE DE SENTENÇA29
  • ESTAFETA28
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • DANO BIOLÓGICO28