TRCsó sumário
1709/22.3T8CTB.C1
Relator: VÍTOR AMARAL
deste, quando o mesmo se encontrava só e carecido de ajuda, inclusive de cariz alimentar, ajuda essa (de que beneficiou) proporcionada pela favorecida com o testamento. VI. Assente esta dimensão
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Relator: VÍTOR AMARAL
deste, quando o mesmo se encontrava só e carecido de ajuda, inclusive de cariz alimentar, ajuda essa (de que beneficiou) proporcionada pela favorecida com o testamento. VI. Assente esta dimensão
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
“I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade
Relator: MANUEL BARGADO
Sumário: A anulação da declaração negocial por incapacidade acidental depende da verificação
Relator: CRISTINA NEVES
I – Intentado recurso, tendo como objecto a reapreciação de prova gravada, o
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
I - Não incumbe ao A. fazer prova inequívoca de que a doadora
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC
Relator: JAIME FERREIRA
I – Um dos casos de incapacidade negocial do exercício é a interdição