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1. TRE2025-02-13

   1727/21.9T8TMR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PREDISPOSIÇÃO PATOLÓGICA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • CÁLCULO
   • VALOR DA CAUSA
2. TRE2025-01-16

   31/19.7T8EVR.E2

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – A prova pericial é livremente apreciada pelo tribunal, nos termos do

   • PERÍCIA
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
3. TRG2022-05-05

   1649/20.0T8BCL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Uma coisa é a Incapacidade Absoluta para o Trabalho Habitual e outra

   • INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • RECONVERTIBILIDADE
   • RECONVERSÃO NO POSTO DE TRABALHO
   • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
   • ADAPTAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
4. TRE2009-01-06

   1398/08-3

   Relator: BAPTISTA COELHO

   1. A doença profissional que determine uma incapacidade permanente, de 100%, para

   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • RECONVERSÃO FUNCIONAL DO TRABALHADOR
   • ÓNUS DA PROVA