Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência20244

Tribunal

  • TRG6015
  • TRE5991
  • TRC5680
  • JP855
  • TCAS779
  • TCAN554
  • TCONST353
  • TC-CONF16
  • CCA1

Ano

  • 2026882
  • 20251324
  • 20241171
  • 20231163
  • 2022876
  • 2021785
  • 2020846
  • 2019998
  • 2018953
  • 20171078
  • 2016903
  • 2015905
  • 2014723
  • 2013902
  • 2012957

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE520
  • INSOLVÊNCIA493
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO477
  • USUCAPIÃO386
  • ÓNUS DA PROVA357
  • RECURSO341
  • INDEMNIZAÇÃO312
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO282
  • CASO JULGADO277
  • ABUSO DE DIREITO273
  • REQUISITOS261
  • PRAZO257
  • NULIDADE DA SENTENÇA254
  • COMPETÊNCIA MATERIAL247
  • RESPONSABILIDADE CIVIL238
  • EXECUÇÃO237
  • PRESCRIÇÃO236
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL216
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA213
  • TÍTULO EXECUTIVO204
  • LEGITIMIDADE191
  • ACIDENTE DE TRABALHO190
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO185
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE176
  • NULIDADE PROCESSUAL174