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  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência2977

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2977

Ano

  • 2026162
  • 2025274
  • 2024267
  • 2023227
  • 2022171
  • 2021185
  • 2020210
  • 2019217
  • 2018183
  • 2017263
  • 2016127
  • 201571
  • 201475
  • 201394
  • 201282

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO137
  • ABUSO DE DIREITO90
  • NULIDADE DA SENTENÇA73
  • NULIDADE65
  • ÓNUS DA PROVA61
  • ACIDENTE DE TRABALHO60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • CASO JULGADO52
  • CONTRATO DE SEGURO49
  • REQUISITOS47
  • INSOLVÊNCIA45
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • PRESCRIÇÃO40
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • CONTRA-ORDENAÇÃO37
  • TÍTULO EXECUTIVO37
  • COMPETÊNCIA MATERIAL35
  • CONTRATO DE EMPREITADA34
  • PROVA PERICIAL32
  • ABSOLVIÇÃO32
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30