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  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência667

Tribunal

  • ← todos
  • TRE667

Ano

  • 202642
  • 202560
  • 202448
  • 202354
  • 202250
  • 202136
  • 202027
  • 201931
  • 201831
  • 201735
  • 201640
  • 201538
  • 201422
  • 201349
  • 201234

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA60
  • MEDIDA DA PENA32
  • NULIDADE26
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO16
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS14
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • IN DUBIO PRO REO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • DOLO12
  • CO-AUTORIA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • PROVA PERICIAL12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • VALORAÇÃO DA PROVA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • FURTO QUALIFICADO10
  • FURTO10
  • TENTATIVA9
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9