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  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    benefícios nelas estabelecidos. III – Com efeito, os casos de IPATH são situações típicas de não reconvertibilidade do sinistrado em relação ao seu anterior posto de trabalho. IV – Assim, não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência3647

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3647

Ano

  • 2026240
  • 2025375
  • 2024363
  • 2023297
  • 2022209
  • 2021218
  • 2020249
  • 2019268
  • 2018228
  • 2017310
  • 2016141
  • 201589
  • 201478
  • 2013100
  • 201284

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO157
  • ABUSO DE DIREITO105
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • NULIDADE77
  • ÓNUS DA PROVA76
  • ACIDENTE DE TRABALHO73
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO68
  • INDEMNIZAÇÃO63
  • CASO JULGADO60
  • INSOLVÊNCIA57
  • CONTRATO DE SEGURO54
  • REQUISITOS54
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ53
  • PRESCRIÇÃO51
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA49
  • TÍTULO EXECUTIVO44
  • CONTRA-ORDENAÇÃO43
  • NULIDADE DE SENTENÇA43
  • COMPETÊNCIA MATERIAL41
  • NEXO DE CAUSALIDADE40
  • CONTRATO DE EMPREITADA39
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA39
  • ABSOLVIÇÃO38
  • EMBARGOS DE EXECUTADO37
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36