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2 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRE2025-03-27

    1004/23.0T8PTG.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. As perceções do Notário sobre a consciência e lucidez dos doadores

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
    • INCAPACIDADE
    • BONS COSTUMES

Fonte

  • Jurisprudência1631

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1631

Ano

  • 2026172
  • 2025235
  • 2024150
  • 2023123
  • 2022112
  • 202170
  • 202084
  • 201989
  • 201898
  • 201775
  • 201678
  • 201549
  • 201436
  • 201343
  • 201252

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO68
  • NULIDADE55
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS38
  • ÓNUS DA PROVA38
  • ADVOGADO38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • ABUSO DE DIREITO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • REQUISITOS28
  • MEDIDA DA PENA23
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • EXECUÇÃO22
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO22
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA22
  • PRAZO22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO20
  • JUSTO IMPEDIMENTO20
  • PRESCRIÇÃO20
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • EQUIDADE18