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2 resultados

  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência850

Tribunal

  • ← todos
  • TRE850

Ano

  • 202675
  • 2025110
  • 202461
  • 202375
  • 202251
  • 202149
  • 202052
  • 201936
  • 201845
  • 201740
  • 201642
  • 201527
  • 201435
  • 201332
  • 201239

Descritor

  • ← todos
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • INSOLVÊNCIA22
  • MEDIDA DA PENA22
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • NULIDADE21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • DEVER DE INFORMAR19
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • REQUISITOS17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO14
  • PERSI13
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • DOLO12
  • CESSAÇÃO11
  • RECURSO11