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  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência2140

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2140

Ano

  • 2026137
  • 2025211
  • 2024240
  • 2023185
  • 2022115
  • 2021133
  • 2020149
  • 2019169
  • 2018150
  • 2017158
  • 201688
  • 201553
  • 201458
  • 201366
  • 201250

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO120
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO115
  • INSOLVÊNCIA100
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE84
  • DANO BIOLÓGICO81
  • INDEMNIZAÇÃO78
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS72
  • ÓNUS DA PROVA60
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • INDEFERIMENTO LIMINAR49
  • REQUISITOS47
  • EXPROPRIAÇÃO41
  • ABUSO DE DIREITO39
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA35
  • PRESCRIÇÃO34
  • EQUIDADE33
  • NULIDADE32
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • CONTRATO DE TRABALHO30
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ30
  • CASO JULGADO28
  • DANOS PATRIMONIAIS27
  • ALIMENTOS27
  • UNIÃO DE FACTO26