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3 resultados

  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  2. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
  3. TRG2010-09-16

    396/04.5TBBCL.G1

    Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

    I - O facto só deixa de ser causa adequada do dano quando

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4771

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4771

Ano

  • 2026318
  • 2025465
  • 2024460
  • 2023395
  • 2022259
  • 2021287
  • 2020318
  • 2019379
  • 2018341
  • 2017417
  • 2016195
  • 2015119
  • 2014118
  • 2013134
  • 2012109

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO279
  • ABUSO DE DIREITO157
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO154
  • CASO JULGADO142
  • INDEMNIZAÇÃO131
  • USUCAPIÃO126
  • INSOLVÊNCIA120
  • NULIDADE DA SENTENÇA119
  • ÓNUS DA PROVA115
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ90
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS88
  • NULIDADE84
  • DIREITO DE RETENÇÃO74
  • EXPROPRIAÇÃO73
  • CADUCIDADE71
  • DANO BIOLÓGICO69
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA68
  • TÍTULO EXECUTIVO68
  • REQUISITOS67
  • NULIDADE DE SENTENÇA67
  • LEGITIMIDADE63
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL61
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA60
  • DIREITO DE PROPRIEDADE60
  • INVENTÁRIO59