Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  3. TRG2014-02-13

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência3629

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3629

Ano

  • 2026204
  • 2025351
  • 2024346
  • 2023264
  • 2022180
  • 2021180
  • 2020231
  • 2019255
  • 2018226
  • 2017230
  • 2016150
  • 2015112
  • 201488
  • 2013125
  • 2012112

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO144
  • NULIDADE88
  • ABUSO DE DIREITO85
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO83
  • CONTRATO DE SEGURO66
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA57
  • CASO JULGADO56
  • ÓNUS DA PROVA54
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA54
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ52
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • REQUISITOS49
  • INSOLVÊNCIA47
  • PROVA PERICIAL47
  • REJEIÇÃO46
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO46
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL45
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA44
  • NULIDADE DE SENTENÇA43
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL41
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • PENA39
  • RECURSO39