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2 resultados

  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2010-09-16

    396/04.5TBBCL.G1

    Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

    I - O facto só deixa de ser causa adequada do dano quando

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2429

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2429

Ano

  • 2026169
  • 2025225
  • 2024219
  • 2023205
  • 2022131
  • 2021152
  • 2020172
  • 2019210
  • 2018171
  • 2017209
  • 2016101
  • 201568
  • 201459
  • 201355
  • 201248

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO139
  • INDEMNIZAÇÃO100
  • ABUSO DE DIREITO73
  • EXPROPRIAÇÃO70
  • NULIDADE DA SENTENÇA68
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS67
  • DANO BIOLÓGICO66
  • INSOLVÊNCIA58
  • CASO JULGADO57
  • USUCAPIÃO51
  • ÓNUS DA PROVA49
  • COMPETÊNCIA MATERIAL40
  • DIREITO DE RETENÇÃO39
  • CONTRATO DE SEGURO39
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE39
  • NULIDADE38
  • RESPONSABILIDADE CIVIL37
  • REQUISITOS37
  • EQUIDADE36
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA36
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA34
  • PRIVAÇÃO DE USO33
  • DIREITO DE PROPRIEDADE32
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32