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3 resultados

  1. TRE2026-07-02

    91/24.9T8MRA.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    Não estando demonstrado que o testador se encontrava incapacitado de entender o

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • VÍCIOS DO CONSENTIMENTO
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2026-02-12

    2095/23.0T8PTM.E1

    Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

    1. A nulidade da sentença prevista no artigo 615.º, n.º

    • NULIDADES DA DECISÃO
    • INCAPACIDADE
    • TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
  3. TRE2020-06-04

    634/19.0T8ORM.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – Sendo o específico objeto da prova pericial a perceção ou averiguação

    • PROVA PERICIAL
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INCAPACIDADE
    • REQUISITOS
    • INABILITAÇÃO
    • INTERDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência828

Tribunal

  • ← todos
  • TRE828

Ano

  • 202658
  • 202594
  • 202458
  • 202375
  • 202261
  • 202149
  • 202036
  • 201945
  • 201857
  • 201746
  • 201652
  • 201538
  • 201419
  • 201321
  • 201232

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • NULIDADE26
  • MEDIDA DA PENA23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA14
  • REQUISITOS13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA12
  • IN DUBIO PRO REO12
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • EXECUÇÃO11
  • COMUNICAÇÃO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • PERSI10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • DIFAMAÇÃO10
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE9